O que é?
O termo remete a algo bastante peculiar, não é mesmo? Mas licença nojo, nada mais é do que algo bem simples, uma justificadtiva para a ausência no trabalho sem prejuízos financeiros quando um ente querido morre. Apesar de o termo parecer estranho, a palavra “nojo” tem origem portuguesa e se refere ao luto, à tristeza e ao pesar.
O benefício surgiu com a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que entrou em vigor em 1943 e trata das normas que regem as relações de trabalho no Brasil. Assim, assegura um direito básico às pessoas de se resguardarem enquanto estiverem em período de luto. Afinal, quando uma pessoa querida falece, a dor e a tristeza tomam conta e surge a necessidade de recolhimento para conseguir lidar com o impacto da notícia e assimilar a perda.
Já os dias e as condições para se ter direito a licença variam de acordo com cada caso. Assim, é importante conhecer quais são as situações em que se pode solicitar e a quem se destina esse direto. Continue lendo e fique por dentro.
Quem pode solicitar?
Apesar da licença nojo ser determinada pela CLT, todas as pessoas que tenham vínculo empregatício têm direito a solicitá-la. No entanto, no caso de servidores públicos, as regras e os prazos são diferentes e seguem as diretrizes do órgão contratante. Por isso, se você é servidor público, vale consultar as normas específicas do seu local de trabalho.
Apenas parentes mais próximos da pessoa falecida têm direito a licença nojo. São eles:
- Ascendentes: pais, avós e bisavós;
- Descendentes: filhos, netos e bisnetos;
- Dependentes: é possível solicitar o afastamento em caso de relação de dependência econômica registrada em carteira de trabalho e previdência social;
- Cônjuge: marido, esposa, relações de união estável ou de casais que moram juntos;
- Parentes colaterais: irmãos.
Portanto, em caso de morte de parentes indiretos, como sogros, tios, sobrinhos e primos, essa licença não se encaixa. Além disso, a linha descendente não inclui enteados, exceto quando o trabalhador for o seu responsável legal.
Quais são os documentos necessários?
O processo da licença óbito é bem parecido ao de uma falta comum com atestado médico. Não existem normas legais em relação à documentação necessária, de modo que isso é feito pelas empresas.
Por se tratar de uma situação delicada, é comum que haja alguma flexibilidade em relação a isso. Normalmente, é preciso apresentar um atestado de óbito para comprovar o falecimento e também algum documento que aponte o parentesco, contudo, em geral, isso só é necessário ao retornar ao trabalho.
Como a licença nojo é o período que o trabalhador tira para vivenciar o seu luto e também para poder tomar as providências necessárias nesse momento de dor, espera-se que a empresa demonstre sensibilidade.
Quantos dias de afastamento ela permite?
Pelo regime de CLT, alicença nojo, dá direito a dois dias corridos de afastamento do trabalho. É importante ter atenção a esse ponto, pois feriados e finais de semana são contados nesse caso. Ou seja, se o falecimento de um familiar acontece em uma sexta-feira, por exemplo, os dias de licença caem no sábado e domingo, e o trabalhador precisaria retomar as suas atividades na segunda-feira normalmente.
O regime celetista destaca também que professores da rede particular de ensino têm direito a 9 dias de licença nojo em caso de falecimento de pai, mãe ou filho.
Já no caso dos servidores públicos que trabalham para órgãos federais, a lei determina o prazo de 8 dias de ausência da sua função sem prejuízo aos seus vencimentos. São considerados, nesse caso, cônjuge, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados e menor sob tutela. No entanto, é fundamental destacar que essas normas podem variar de acordo com o município ou estado.
Quando a licença pode ser estendida?
Os dois dias corridos servem para a maioria dos casos. Porém, algumas classes contam com uma Convenção Coletiva ou um Acordo que permitem prolongar esse período. São iniciativas dos sindicatos de trabalhadores que promovem negociações com os empresários. Por isso, para saber se no seu caso é possível obter mais dias de afastamento, vale consultar as normas específicas do seu trabalho e/ou do sindicato correspondente.
Existem casos e casos, afinal, muitas vezes o baque é enorme e/ou a necessidade de tomar providências faz com que o trabalhador necessite de um período de afastamento maior. Quando isso ocorre, algumas empresas podem oferecer flexibilizações, como abater esses dias das férias, do banco de horas ou outros acordos que permitam essas faltas sem prejuízos na folha de pagamento. No entando, essas negociações são individuais e não têm amparo legal específico.
Por que a licença nojo é importante?
Ao receber a notícia do falecimento de um familiar, a pessoa fica emocionalmente abalada e muitas vezes ainda precisa enfrentar diversas burocracias. São dias extremamente dificeis para qualquer um.
Por isso, é tão importante poder contar com um período de afastamento do trabalho para viver esse luto, se dedicar à família e às burocracias necessárias. Nesse sentido, é essencial conhecer o que diz a lei a respeito da licença nojo e também quais são as determinações do seu local de trabalho. Dessa forma, ao passar por essa situação, você já sabe o que fazer e terá um problema a menos para se preocupar.
Ninguém gostar de pensar em perder um ente querido, o que acaba sendo um grande tabu, porém não deveria, afinal é muito importante conhecer os processos envolvidos nesses casos. Assim, é possível eliminar algumas preocupações e confusões que ocorrem com frequência quando se passa por essa situação, além disso, evita também que você perca direitos garantidos por lei.
Como vimos, a licença nojo é um amparo legal aos trabalhadores, que traz maior conforto para lidar com o falecimento de um ente querido. Ela acaba sendo um suporte quando você mais precisa, portanto, um direito fundamental e que deve ser do conhecimento de todos.
Achou o conteúdo útil? Então, fique sempre de olho no nosso blog, aqui, trazemos sempre diversos assuntos como este, além de dicas, tendências e novidades das temáticas que circulam pelos sistemas funerários e que podem te ajudar.